Archives for diciembre, 2015

AS FONTES DA NOVA LEX MERCATORIA: O início de uma nova alquimia reflexiva – métodos e reflexos; fluxos e impulsos/R.A. Cardoso Rodrigues

Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro. A nova lex mercatoria representa a melhor expressão destas mutações no comércio transnacional, pela sua natureza transnacional, dinâmica, revela-se intensamente multifacetada, pelo que constitui uma realidade jurídica open-ended ou in progress. Neste estudo, procurámos desenvolver, cientificamente, aquilo a que chamamos, no plano das fontes, o núcleo duro da nova lex mercatoria, os seus diversos afloramentos e desenvolvimentos no curso da história.O objetivo fundamental desta investigação é através de um processo de sistematização permitir aos juristas e interessados nestes assuntos um acesso simplificado para uma profunda compreensão da sua natureza e amplitude.

La protección multinivel y diálogo judicial en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos / Alejandro Díaz Pérez

Este texto analiza dos cuestiones principales: por una parte la conformación reticular de los ordenamientos jurídicos que contienen normas de derechos humanos y por el otro, la creciente intensidad de intercambios jurisprudenciales entre distintos niveles, una especie de comunicación transjudicial que caracteriza los vínculos entre diversos tribunales y la idea del diálogo como la mejor manera de articular las relaciones entre tribunales en el sistema interamericano de derechos humanos.